Questão 1291978

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1291978

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro


Luciana tem 15 anos de idade e deseja ajudar a família no sustento do lar. Recentemente, recebeu proposta da dona de um salão de beleza para atuar em meio período como auxiliar de cabeleireira.

Sobre o trabalho infantil, o ECA manifesta que:

Alternativas da questão 1291978
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