Questão 1291862

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 1291862

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Retirada do Acusado da Sala de Audiência

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento, desiste imotivadamente da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência.

Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que

Alternativa A:
o Ministério Público deve concordar com a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.
Alternativa B:
as demais partes devem se manifestar sobre a desistência, tendo em vista que, após arrolada, a testemunha não mais se vincula à parte que a arrolou, mas ao processo.
Alternativa C:
à parte não cabe o direito de desistir imotivadamente de testemunha arrolada no prazo indicado.
Alternativa D:
Carlos pode desistir do depoimento, mas, mesmo assim, se lhe parecer conveniente, o juiz pode ouvir a testemunha.
Alternativa E:
o Ministério Público deve se manifestar sobre a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.

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