Questão 129169

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 129169

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Alternativa A:
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Alternativa B:
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Alternativa C:
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa D:
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa E:
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.