Questão 1291593

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1291593

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são

Alternativa A:
igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
Alternativa B:
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola.
Alternativa C:
respeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público.
Alternativa D:
predominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público.
Alternativa E:
gratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.

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