Questão 1291567

Pedagogia · 2021

Questão

ID 1291567

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

Alternativa A:
a adoção da educação a distância está condicionada ao credenciamento da instituição proponente, especificamente, pelos estados ou Distrito Federal.
Alternativa B:
em situações emergenciais o ensino fundamental poderá ser realizado na modalidade a distância.
Alternativa C:
a concessão de canais com finalidade exclusivamente educativas faz parte do escopo de tratamento diferenciado garantida à educação presencial.
Alternativa D:
a regulamentação dos requisitos para a realização de avaliações e validação de diplomas relativos a cursos de educação a distância é de competência do município de localização da instituição de ensino superior (IES).
Alternativa E:
é de responsabilidade dos estados a realização de programas para todos os docentes em licença médica, adotando-se para essa finalidade a modalidade de educação a distância.