Questão 1291369

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1291369

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Advocacia-geral da União (Artigo 131 da CF)

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por

Alternativa A:
prestar atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Legislativo.
Alternativa B:
auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
Alternativa C:
buscar a realização dos interesses da sociedade.
Alternativa D:
ser inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Alternativa E:
ser essencial à função jurisdicional do Estado e promover gratuitamente a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.