Questão 1291342

A dissolução de uma fundação deve ocorrer mediante determinação judicial requerida com exclusividade pelo Ministério Público, de acordo com o Código Civil.

A dissolução de uma fundação deve ocorrer quando ela se torna ilícita, impossível ou inútil quanto à finalidade proposta, por meio de determinação judicial requerida pelo Ministério Público ou qualquer interessado, de acordo com o Código Civil.

A dissolução de uma fundação deve ocorrer por conta de vontade do instituidor, no entanto, por meio de determinação judicial requerida pelo Ministério Público ou qualquer interessado, necessariamente, de acordo com o Código Civil.

A dissolução de uma fundação pode ocorrer por conta de vencimento de prazo para a sua existência, de acordo com o Código Civil, devendo o requerimento de dissolução ser apresentado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, dentre outros documentos, com cláusula contratual, adicionando a expressão “em liquidação”, e ato de nomeação do liquidante.

A dissolução de uma fundação pode ocorrer por vencimento de prazo para a sua existência, de acordo com o Código Civil, devendo o liquidante ser, necessariamente, membro do Ministério Público.