Questão 1291331

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 1291331

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2017 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Acerca do sujeito passivo do IPTU, analise os casos apresentados nas alternativas abaixo e, em seguida, assinale a correta.

Alternativa A:
O enfiteuta de um bem dado em aforamento pela União aproveita a imunidade tributária concedida à última.
Alternativa B:
Aquele que detém posse ad usucapionem ilegítima não alcança a cobrança de IPTU.
Alternativa C:
Tanto o promitente-comprador quanto o promitentevendedor são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.
Alternativa D:
A mera posse exercida pelo concessionário, com base em contrato de concessão de uso de imóvel, já o transforma em contribuinte principal do IPTU.
Alternativa E:
Somente o promitente-vendedor que consta do registro do imóvel pode ser considerado contribuinte do IPTU.