Questão 1291314

A ABC Ltda. é considerada pessoa jurídica estrangeira para efeito da compra, portanto, a aquisição, mediante autorização do Ministério da Agricultura, limita-se a imóvel rural entre 03 e 50 módulos; em sendo o único estrangeiro no município proprietário de imóvel rural, a soma da área da propriedade rural não poderá ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) da superfície do município, comprovada por certidão emitida pelo Registro de Imóveis; e a aquisição deverá ser efetuada por meio de escritura pública, necessariamente.

A ABC Ltda. é considerada pessoa jurídica estrangeira para efeito da compra, portanto, a aquisição, mediante autorização do Ministério da Agricultura, limita-se a imóvel rural entre 03 e 50 módulos; em sendo o único estrangeiro no município proprietário de imóvel rural, a soma da área da propriedade rural não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da superfície do município, comprovada por certidão emitida pelo Registro de Imóveis; e a aquisição poderá ser efetuada por meio de escritura pública ou privada.

A ABC Ltda. é considerada pessoa jurídica estrangeira para efeito da compra, portanto, a aquisição, sem a necessidade de autorização do Ministério da Agricultura, limita-se a imóvel rural de 50 módulos; em sendo o único estrangeiro no município proprietário de imóvel rural, a soma da área da propriedade rural não poderá ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) da superfície do município, comprovada por certidão emitida pelo Registro de Imóveis; e a aquisição deverá ser efetuada por meio de escritura pública, necessariamente.

A ABC Ltda. é considerada pessoa jurídica brasileira para efeito da compra, portanto, a aquisição, mediante autorização do Ministério da Agricultura, limita-se a imóvel rural entre 03 e 50 módulos, cuja soma da área da propriedade rural não poderá ultrapassar 30% (trinta por cento) da superfície do município, comprovada por certidão emitida pelo Registro de Imóveis; e a aquisição deverá ser efetuada por meio de escritura pública ou privada.

A ABC Ltda. é considerada pessoa jurídica brasileira para efeito da compra, não havendo, portanto, a necessidade de autorização do Ministério da Agricultura acerca do limite de módulos do imóvel, cuja área total não poderá ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) da superfície do município, comprovada por certidão emitida pelo Registro de Imóveis; e a aquisição deverá ser efetuada por meio de escritura pública, necessariamente.