Questão 1291258

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1291258

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que

Alternativa A:
é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Alternativa B:
é anulável a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
Alternativa C:
a doação será realizada sempre por escritura pública ou particular, mas nunca verbalmente.
Alternativa D:
é possível a renúncia antecipada do direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.
Alternativa E:
não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro.