Questão 1291168

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1291168

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Servidões

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Quanto à servidão, é correto afirmar:

Alternativa A:
Constituída para certo fim, a servidão poderá ser ampliada para usos diferentes
Alternativa B:
A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.
Alternativa C:
Se as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente é obrigado a sofrê-la, sem direito à indenização pelo excesso.
Alternativa D:
As servidões prediais têm como característica a divisibilidade, podendo ser instituídas em favor de parte ideal do prédio dominante e incidir sobre parte ideal do prédio serviente.