Questão 1291149

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1291149

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.
Alternativa B:
Consideram-se invenção os programas de computador em si.
Alternativa C:
Consideram-se como modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
Alternativa D:
Será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida durante os 12 meses que precederem a data do depósito ou da prioridade do pedido de patente, se promovida pelo inventor.