Questão 1291125

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1291125

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Coisa Julgada

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que

Alternativa A:
será erga omnes, apenas no caso de procedência do pedido, se o objeto da ação versar sobre direitos difusos.
Alternativa B:
será ultra partes, apenas no caso de procedência, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, se o objeto da ação versar sobre direitos coletivos.
Alternativa C:
se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos, em caso de improcedência do pedido, os interessados que tiverem intervindo no processo como litisconsortes sofrerão seus efeitos.
Alternativa D:
será erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos.