Questão 1291124

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1291124

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação a Nascituro

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

É correto afirmar que a doação feita a nascituro

Alternativa A:
deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
Alternativa B:
deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
Alternativa C:
é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
Alternativa D:
desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.