Questão 1291108

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1291108

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil por Omissão

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será

Alternativa A:
solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.
Alternativa B:
solidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
Alternativa C:
subsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
Alternativa D:
solidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.
Alternativa E:
subsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.