Questão 1291079

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1291079

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Execução de Alimentos

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3 anos). Estabeleceram, ainda, que o pai pagaria R\$ 2.000,00 por mês a título de alimentos. Mark, aproveitando-se da boa situação financeira da ex-cônjuge, jamais pagou os alimentos ajustados, mas cumpria os demais deveres decorrentes da paternidade. Quando Piero completou 18 anos, ajuizou execução de alimentos em face de Mark.

Nesse cenário, é correto afirmar que

Alternativa A:
Piero poderá executar apenas os últimos 5 anos das prestações alimentares.
Alternativa B:
a inércia durante o longo período acarretou na exoneração de Mark, ressalvada a possibilidade de Piero ajuizar ação para constituir nova obrigação alimentar.
Alternativa C:
Piero poderá executar as prestações alimentares devidas desde quando tinha 3 anos de idade.
Alternativa D:
Piero poderá executar apenas os últimos 2 anos das prestações alimentares.
Alternativa E:
estão prescritas as prestações alimentares, ressalvada a possibilidade de Piero pleitear perdas e danos de sua mãe, que detinha sua guarda e manteve-se inerte no período.

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