Questão 1291045

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1291045

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O conciliador ou juiz leigo está incompatibilizado e impedido de exercer a advocacia perante a Comarca que exercer sua atividade.
Alternativa B:
O juiz leigo apresentará a sentença ao juiz togado em 10 (dez) dias para ser homologada.
Alternativa C:
Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, sem homologação do juiz togado.
Alternativa D:
A audiência de instrução e julgamento poderá ser conduzida por conciliador, desde que supervisionada pelo juiz togado.
Alternativa E:
Na Sessão de Conciliação, conduzida por conciliador, não é necessária a presença de juiz togado ou leigo.