Questão 1291036

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1291036

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:

Alternativa A:
o servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial pendente de recurso.
Alternativa B:
o servidor estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativa C:
são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa D:
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em vacância, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Alternativa E:
como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de teste de integridade pelo servidor.