Questão 129098

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 129098

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Autonomia dos Tribunais (Artigos 96 e 99 da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com base no previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Poder Legislativo, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto através de um sistema tricameral.
Alternativa B:
O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado, sendo o Presidente do Supremo Tribunal Federal quem exerce a função de Chefe de Governo.
Alternativa C:
O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa, sendo responsável pela guarda da Constituição.
Alternativa D:
Há uma hierarquia entre os Poderes, sendo o Poder Executivo o de maior nível hierárquico.
Alternativa E:
O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos segundo a votação partidária e proporcional.

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