Questão 1290975

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1290975

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a partir dos 12 anos, é necessário o consentimento do adolescente, expresso por qualquer meio de prova;
Alternativa B:
se a família substituta for estrangeira e sendo recomendada pela Equipe Técnica do Juizado, pode ser concedida a guarda de criança ou adolescente brasileiro;
Alternativa C:
ela pode se realizar mediante guarda, tutela, adoção ou abrigamento;
Alternativa D:
se realiza mediante guarda, tutela ou adoção;
Alternativa E:
a colocação em família substituta permite a transferência da criança ou adolescente a terceiros, devendo ser posteriormente comunicado o fato ao juiz, se problemas ocorrerem nessa transferência.