Questão 1290972

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1290972

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Quem pode adotar, segundo o ECA:

Alternativa A:
todas as pessoas, desde que sejam casadas ou vivam em união estável;
Alternativa B:
todas as pessoas, desde que tenham mais de 21 anos e menos de 70 anos de idade, com mais de dez anos de diferença de idade para com o adotado;
Alternativa C:
somente os que estão inscritos no cadastro de interessados em adotar;
Alternativa D:
aqueles maiores de idade e com pelo menos dezesseis anos de diferença de idade para com o adotado, independentemente do seu estado civil;
Alternativa E:
somente aqueles que já tenham exercido a guarda legal do adotando, demonstrando, portanto, aptidão para cuidar da criança ou adolescente.