Questão
ID 1290969Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Roberto, médico obstetra de um hospital público, é chamado a atender Maria, já em adiantado trabalho de parto.
Após algumas horas, a jovem, com 17 anos de idade, dá à luz uma criança saudável.
Conversando com a menor parturiente, Roberto toma conhecimento de sua precária situação financeira e da condição miserável em que vive com seus outros 02 (dois) filhos de relacionamentos diversos.
É informado por ela de que há uma família abastada interessada em ficar com o recém-nascido, a quem pretende entregá-lo tão logo obtenha alta hospitalar.
Sobre a conduta do médico, é correto afirmar que: