Questão 1290961

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1290961

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela prática de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reaparecem e exigem de Pedro a imediata devolução do agora adolescente Paulo. Pedro, contudo, não deseja entregar seu sobrinho aos pais, pois entende que eles ainda estão envolvidos com crimes. Pedro, nessa situação:

Alternativa A:
deve devolver imediatamente o adolescente aos pais, que não chegaram a ser destituídos do poder familiar;
Alternativa B:
alega que os pais devem procurar o Conselho Tutelar, que pode revogar a guarda;
Alternativa C:
pode se opor à entrega do adolescente aos seus pais;
Alternativa D:
deve firmar um documento particular, revogando a guarda e devolvendo o adolescente aos pais;
Alternativa E:
alega que os pais devem procurar o Promotor de Justiça, que pode, mediante Portaria fundamentada, revogar a guarda.

Estatísticas Cadernos

Questão 1290961

Continue estudando na plataforma