somente será nomeado para o cargo público após prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;

ocupante de cargo de provimento efetivo está proibido de exercer funções de confiança;

somente pode ser remunerado por subsídio, que não poderá exceder o valor pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal;

deve ter os novos benefícios pecuniários calculados tomando-se como base de cálculo os benefícios anteriormente concedidos;

não pode ter a sua remuneração vinculada ou equiparada a quaisquer espécies remuneratórias.

Questão 1290872

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1290872

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O servidor público:

Alternativa A:
somente será nomeado para o cargo público após prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;
Alternativa B:
ocupante de cargo de provimento efetivo está proibido de exercer funções de confiança;
Alternativa C:
somente pode ser remunerado por subsídio, que não poderá exceder o valor pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal;
Alternativa D:
deve ter os novos benefícios pecuniários calculados tomando-se como base de cálculo os benefícios anteriormente concedidos;
Alternativa E:
não pode ter a sua remuneração vinculada ou equiparada a quaisquer espécies remuneratórias.