Questão 1290867

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1290867

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que

Alternativa A:
é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.
Alternativa B:
é de progressiva universalização o atendimento de crianças de zero a seis anos de idade em creche e pré- -escola.
Alternativa C:
é permitida a colocação de criança ou adolescente em família substituta para fins exclusivamente previdenciários, quando comprovada a falta ou carência de recursos materiais dos pais.
Alternativa D:
é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.