Questão 1290864

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1290864

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fiduciário

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.

Alternativa A:
Na propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
Alternativa B:
Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.
Alternativa C:
Aquele que possuir coisa alheia móvel como sua, continuamente por 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
Alternativa D:
A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família para efeito de penhora.