Questão 1290665

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1290665

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do
Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,

Alternativa A: a pessoa jurídica de direito público que haja intervindo
nas relações de consumo, na condição de vítima ou não.
Alternativa B: a coletividade de pessoas determináveis que tenham
adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário
final, na condição de vítima ou não.
Alternativa C: o ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado
produto ou serviço como destinatário final.
Alternativa D: a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis,
que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa E: a pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido
ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.