Questão 1290663

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1290663

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade
civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:

Alternativa A: as sociedades coligadas responderão solidariamente por
dolo ou culpa.
Alternativa B: as sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente
responsáveis pelas obrigações decorrentes do
Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa C: será cabível em todos os casos de falência, insolvência
ou encerramento da pessoa jurídica.
Alternativa D: é hipótese de desconsiderar a personalidade jurídica da
sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver
violação dos estatutos ou contrato social.
Alternativa E: as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis
pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa
do Consumidor.