Questão 1290642

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1290642

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Superfície

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale
a alternativa correta.

Alternativa A: O proprietário pode conceder a outrem o direito de
construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado,
mediante contrato particular.
Alternativa B: A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade
gratuita.
Alternativa C: O direito de superfície não se pode transferir a terceiros
ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
Alternativa D: O superficiário não responde pelos encargos e tributos
que incidirem sobre o imóvel.
Alternativa E: O direito de superfície não autoriza obra no subsolo,
salvo se for inerente ao objeto da concessão.