Questão 1290564

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1290564

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito de Petição e de Certidão

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,

Alternativa A:
onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão.
Alternativa B:
gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.
Alternativa C:
gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.
Alternativa D:
as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.
Alternativa E:
as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.

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