Questão 1290554

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1290554

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

Alternativa A:
mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.
Alternativa B:
mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.
Alternativa C:
mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
Alternativa D:
mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
Alternativa E:
independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

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