Questão 1290406

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1290406

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CGJ RJ

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldades em efetuar a autuação e a formação dos autos dos processos. Seu superior hierárquico explicou que

Alternativa A:
os autos, em regra, não excederão 150 folhas em cada volume, sendo que, quando ultrapassar esta numeração, ocorrerá a abertura de novo volume que obedecerá a ordem cronológica.
Alternativa B:
o desentranhamento de peças dos autos induz a renumeração do processo, que deverá seguir a ordem cronológica.
Alternativa C:
o encerramento e a abertura de novo volume serão efetuados mediante lavratura dos respectivos termos, em folhas suplementares e sem remuneração, que retomará a sequência do volume encerrado.
Alternativa D:
na restauração de autos será usada obrigatoriamente a cor amarela na capa dos autos, independentemente da cor originária.
Alternativa E:
eventuais alterações de partes e seus advogados que ocorram no curso do processo deverão ser anotadas obrigatoriamente na contracapa dos autos, evitando-se rasuras na capa.

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