Questão 1290291

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 1290291

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Competência Territorial Pela Residência ou Domicílio do Réu

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Em relação à competência, é correto afirmar que

Alternativa A:
será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
Alternativa B:
não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.
Alternativa C:
será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso formal.
Alternativa D:
no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.
Alternativa E:
a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.