Questão 1290226

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1290226

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Fase Preparatória

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Na organização e administração de bibliotecas, as atividades de aquisição de materiais em órgãos da administração pública devem ser realizadas em geral por meio de licitação. Nesse sentido, a Lei 10520, de 17 de julho de 2002, instituiu o pregão como mais uma modalidade de licitação na área pública. A principal característica do pregão é o uso das novas tecnologias de informação e comunicação. A legislação prevê uma fase preparatória, na qual a autoridade competente

Alternativa A:
analisa os documentos dos interessados no pregão, definindo aqueles que, segundo a legislação e os termos do edital, poderão participar do certame.
Alternativa B:
realiza a convocação e acreditação dos interessados.
Alternativa C:
realiza e preside a sessão pública para recebimento das propostas.
Alternativa D:
define o prazo fixado para a apresentação das propostas, não inferior a 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do aviso.
Alternativa E:
designa, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

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Questão 1290226

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