Questão 1290073

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1290073

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Na colocação da criança em família substituta e para a prevenção de ameaça ou violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, destacam- se algumas medidas:

Alternativa A:
orientação, apoio, acompanhamento temporário e requisição de tratamento médico e psicológico.
Alternativa B:
consentimento dos pais, encaminhamento à instituição social e comunicação ao conselho tutelar.
Alternativa C:
inclusão em programa comunitário, destituição provisória do poder familiar, encaminhamento para abrigo e comunicação ao conselho tutelar.
Alternativa D:
apoio familiar, isolamento da família nuclear, frequência obrigatória ao ensino fundamental e orientação social.
Alternativa E:
adoção, orientação temporária, tratamento psiquiátrico, atendimento pelo CREAS e apoio financeiro.

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Questão 1290073

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