Questão 1289958

Direito Processual Penal · 2007

Questão

ID 1289958

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Impedimento

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que

Alternativa A:
tiver funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.
Alternativa B:
tiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.
Alternativa C:
ele próprio houver servido como testemunha.
Alternativa D:
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Alternativa E:
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciandose, de fato ou de direito, sobre a questão.