Questão 1289869

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 1289869

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 225/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Âmbito do Poder Judiciário e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Sobre Justiça Restaurativa é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Os participantes poderão ser informados sobre o procedimento e sobre possíveis consequências de sua participação.
Alternativa B:
O acordo decorrente do procedimento restaurativo deve ser formulado a partir da livre atuação e expressão da vontade de todos os participantes.
Alternativa C:
As práticas mediadores restaurativas judiciais serão coordenadas capacitados, podendo por ser servidor do tribunal, agente público, voluntário ou indicado por entidades parceiras.
Alternativa D:
A aplicação do procedimento restaurativo devera ocorrer de forma alternativa ou concorrente com o processo convencional.
Alternativa E:
a e b estão corretas.