Questão
ID 1289848Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Contratos de Planos de Saúde
Ano: 2024 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
João foi internado, na Unidade de Terapia Intensiva, em estado grave, comum quadro de pneumonia onde permanece há 30 dias. O Plano de saúde informou aos familiares do João que ele teria que deixar a Unidade de Terapia Intensiva, pois o contrato assinado entre ele e o plano de saúde previa cobertura de apenas 30 dias para este tipo de tratamento. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça, a postura do plano de saúde é: