Questão 1289841

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1289841

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2024 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

De uma forma sintética, a novação é a transformação de uma dívida em outra, extinguindo a antiga, surgindo, portanto, uma nova dívida do devedor em relação ao credor. Acerca da novação, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:

Alternativa A:
Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a primeira obrigação confirma simplesmente a segunda.
Alternativa B:
A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, ainda que haja estipulação em contrário.
Alternativa C:
Importa exoneração do fiador a novação feita com seu consenso com o devedor principal.
Alternativa D:
A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
Alternativa E:
Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.

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