Questão
ID 1289836Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Das Obras e Serviços de Engenharia
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Com relação às obras e aos serviços de Engenharia, as licitações devem respeitar, especialmente, as normas relativas aos itens listados a seguir. Julgue-os como verdadeiro ou falso.
I. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
III. Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
III. Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
IV. Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
Assinale a alternativa que indica corretamente os itens com normas que devem ser respeitadas em licitações de obras e serviços de engenharia.