Questão 1289280

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1289280

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

Ano: 2018 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Marque a alternativa que corresponde, CORRETAMENTE, aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:

Alternativa A:
É assegurado a todos o acesso à informação, não se permitindo o sigilo da fonte.
Alternativa B:
A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
Alternativa C:
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Alternativa D:
O civilmente identificado será submetido a identificação criminal.
Alternativa E:
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação, exclusivamente, no Senado Federal.