Questão 1289199

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1289199

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,

Alternativa A:
terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação de grau.
Alternativa B:
não há legitimado, porque essa ação é personalíssima.
Alternativa C:
somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.
Alternativa D:
terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
Alternativa E:
terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.