Questão 1289149

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1289149

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Renata deu à luz sua filha Mariza, que, em razão de má formação na gestação, sobreviveu por algumas horas e veio a falecer pouco depois do parto. Sobre os fatos narrados, verifica-se que, com o nascimento:

Alternativa A:
com vida, Mariza adquiriu personalidade, titularizou direitos e, ao morrer, seus genitores a sucederão nos eventuais interesses;
Alternativa B:
inviável, Mariza é considerada natimorta, portanto, não adquiriu personalidade, nem titularizou direitos;
Alternativa C:
com vida, Mariza adquiriu capacidade de direito, mas não titularizou direitos subjetivos e, ao morrer, não haveria potencial sucessão;
Alternativa D:
inviável, Mariza é considerada natimorta, embora lhe seja conferida personalidade e capacidade de direito;
Alternativa E:
com vida, Mariza adquiriu personalidade, mas, em razão da inviabilidade, não adquiriu capacidade de direito.

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