Questão 1289131

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1289131

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pertenças (Art. 93)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Jurema comprou uma casa de Mariana. Quando ingressou no imóvel e iniciou a arrumação de sua mudança, Jurema encontrou uma tela pintada por um artista de renome mundial, inadvertidamente deixada por quem executou a mudança de Mariana. Procurada por Mariana, Jurema recusa-se a devolver a obra de arte em questão. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:

Alternativa A:
assiste razão a Jurema, pois o quadro é uma benfeitoria que segue a sorte do bem principal;
Alternativa B:
assiste razão a Jurema, pois o quadro é um produto da casa e, como tal, deve acompanhá-la;
Alternativa C:
não assiste razão a Jurema, pois o quadro, por ser uma acessão, não acompanha o bem principal;
Alternativa D:
não assiste razão a Jurema, pois o quadro, considerado pertença, não segue a sorte do bem principal;
Alternativa E:
assiste razão a Jurema, pois o quadro é um fruto do imóvel e dele pode ser destacado.

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