Questão 1289061

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1289061

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Usucapião

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.

Alternativa A:
O direito real de servidão de trânsito exige a demonstração do encravamento do imóvel dominante por parte do interessado.
Alternativa B:
É possível o reconhecimento da usucapião do usufruto de um bem imóvel àquele que o possua por longo tempo, ainda que não lhe adquira a propriedade.
Alternativa C:
É lícito a um dos compossuidores transformar a comunhão pro indiviso em posse individual pro diviso por sua simples iniciativa.
Alternativa D:
O compromisso de compra e venda só será considerado apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião se tiver sido registrado.
Alternativa E:
O registro da escritura de compra e venda de imóvel confere a condição de proprietário ao comprador com caráter ex tunc.