Questão 1289060 de Direito Constitucional - CESPE CEBRASPE 2013

Questão

ID 1289060

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Considerando o disposto na CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á primeiramente, entre os remanescentes, o mais idoso.
Alternativa B:
Se, decorridos cinco dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Alternativa C:
Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, ou vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do STF.
Alternativa D:
A eleição do presidente e do vice-presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no segundo domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
Alternativa E:
Será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco.