Questão 128902

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 128902

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Carnaíba

Concernente às linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Projetos destinados a prevenir o período de afastamento do convívio familiar e a estimular o direito à convivência comunitária de crianças e adolescentes.
Alternativa B:
Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
Alternativa C:
Políticas e programas de assistência social, em caráter emergencial, para aqueles que deles necessitem.
Alternativa D:
Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos.
Alternativa E:
Manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais sob controle do Ministério Público.

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