Questão
ID 128890Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Conselho
Leia as afirmações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, salvo as restrições legais.
II. Prática de crença e culto religioso aceitos socialmente.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação, quando necessários.
Considerando o direito à liberdade apresentado no ECA, assinale a alternativa CORRETA.