Questão 1288867

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1288867

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.698/2008 - Altera os Arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, para Instituir e Disciplinar a Guarda Compartilhada

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Roberto e Fernanda, que possuem dois filhos em comum,
separaram-se recentemente. Ele ajuizou uma ação de guarda
compartilhada, mas Fernanda ainda possui muitas dúvidas,
demonstrando desconhecer o texto legal que dispõe sobre essa
modalidade de guarda. Sobre a guarda compartilhada, é correto
afirmar que:

Alternativa A: o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de
forma equilibrada com o pai e com a mãe,
independentemente do interesse dos filhos;
Alternativa B: a guarda unilateral obriga aquele que não a detenha a
supervisionar os filhos, devendo solicitar judicialmente a
prestação de contas;
Alternativa C: a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela
que melhor atender aos interesses dos filhos;
Alternativa D: quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto à
guarda dos filhos, a guarda unilateral será decretada após
avaliação psicossocial;
Alternativa E: se o juiz verificar que o filho não deve ficar sob a guarda do
pai ou da mãe, deferirá o seu acolhimento familiar ou
institucional até que um ou ambos se mostrem aptos para a
guarda.

Estatísticas Cadernos

Questão 1288867

Continue estudando na plataforma