Questão 1288846

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1288846

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

“Policiais civis prenderam, na tarde desta quarta-feira (7), uma mulher suspeita de ter abandonado uma recém-nascida em Higienópolis, bairro nobre na região central de São Paulo”. O crime aconteceu no fim de semana e foi registrado por câmeras de segurança de prédios da Rua Piauí. (...) Diante da pergunta de por que abandonou o bebê, Sandra, tapando o rosto com as mãos, disse: “Por desespero”.

Sobre essa situação e, de acordo com a legislação, é correto afirmar que:

Alternativa A: a entrega de bebês ou crianças em adoção é prerrogativa de
gestantes ou mães que comprovem falta de condições
materiais;
Alternativa B: a entrega de bebês em adoção será admitida após exame
criminológico que ateste a ocorrência de depressão pós-parto
ou psicose puerperal;
Alternativa C: uma gestante ou mãe que deseje entregar seu filho para
adoção deverá ser obrigatoriamente encaminhada à Justiça
da Infância e da Juventude;
Alternativa D: as gestantes ou mães que não desejem maternar seus filhos
poderão doá-los para serem registrados diretamente no
cartório por terceiros;
Alternativa E: a gestante ou mãe que não deseje exercer a maternidade de
seu filho poderá interná-lo em uma entidade de acolhimento.

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